DuvidasJuridicas.com
Esta Política de Privacidade explica como o DuvidasJuridicas.com coleta, utiliza, armazena e compartilha os dados pessoais de seus usuários, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Dados Coletados e Finalidade
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços e melhoria da experiência do usuário:
- Dados de Contato: Nome, número de WhatsApp e e-mail, fornecidos voluntariamente pelo usuário ao preencher formulários ou clicar em botões de contato.
- Finalidade: Estes dados são utilizados exclusivamente para identificar o usuário e permitir o encaminhamento de sua dúvida ou solicitação a advogados parceiros.
- Dados de Navegação (Cookies): Coletamos informações automáticas como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas para fins estatísticos e de segurança.
2. Compartilhamento de Dados com Terceiros
O usuário declara estar ciente e consentir que:
- O DuvidasJuridicas.com atua como uma plataforma de conteúdo e conexão.
- Para cumprir a finalidade de auxílio jurídico solicitada pelo usuário, os dados coletados (nome e WhatsApp) serão compartilhados com advogados terceiros devidamente inscritos na OAB, para que estes possam prestar o atendimento direto.
- Não vendemos bases de dados para fins publicitários de terceiros.
3. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site e analisar o tráfego:
- Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site.
- Cookies de Análise: Ferramentas como Google Analytics para entender como os visitantes interagem com o blog.
- Gerenciamento: O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados realizado por este site fundamenta-se nos seguintes pilares da LGPD:
- Consentimento: Quando o usuário fornece seus dados voluntariamente via WhatsApp ou formulário.
- Legítimo Interesse: Para a melhoria constante dos conteúdos informativos do blog.
- Procedimentos Preliminares Relacionados a Contrato: Quando o envio dos dados é necessário para iniciar um contato profissional com um advogado.
5. Direitos do Titular dos Dados
De acordo com o Art. 18 da LGPD, o usuário tem o direito de, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.
- Solicitar a exclusão de seus dados de nossa base (revogação do consentimento).
- Opor-se ao tratamento realizado.
6. Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração.
7. Contato (Encarregado de Dados)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, o usuário pode entrar em contato através do e-mail: Contact@portajuridica.com.